Livro Codigo de Conduta Lelio Lauretti

Livro

Código de Conduta: Evolução, Essência e Elaboração. A ponte entre a Ética e a Organização

Co-autoria com Adriana de Andrade Solé. http://governancacorporativa.com

Não temos dúvida de que, saindo de um século claramente dominado pelos interesses econômicos, estamos entrando em nova fase da civilização, na qual a economia não perde sua importância mas começa a orientar-se por princípios éticos que ponderam, não só os interesses dos sócios, mas passam a incluir um objetivo muito nobre, que é  o bem comum. Para que isso se materialize, a governança corporativa trabalha para que as empresas, sem perder seu caráter de instituições econômicas, orientem-se na direção de criação e distribuição de valor, em substituição ao viés que dominou o século passado, de que as empresas existiam para criar milionários e bilionários. Nesse processo, não raro, se podia identificar nitidamente um fluxo de transferência de riqueza, responsável, até hoje, pela assustadora desigualdade de renda entre pessoas e entre países. O caminho proposto pela governança corporativa é a criação de uma cultura ética nas organizações, sejam empresariais ou não.

O  instrumento mais vocacionado para a implantação de uma cultura ética é o código de conduta, que não deve ser confundido com políticas internas ou manuais disciplinares majoritariamente voltados para impor obrigações e punir sua inobservância. O código de conduta deve trabalhar no “andar de cima”, isto é, apresentar boas práticas de governança, inspiradas em princípios éticos, como transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Não tem a lei como referência, porque está acima dela, já que as consciências bem desenvolvidas não precisam da lei para fazer o bem. Além disso, a ética é a guardiã da lei – que será é inócua se não for respeitada.

Com o título de “Código de Conduta – Evolução, Essência e Elaboração”, estamos, eu e Adriana de Andrade Solé, publicando mais  um livro, desta vez pela Editora Forum. Somos professores de governança corporativa, inspirados pelo mesmo propósito, hoje encampado pelo próprio Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, de, por meio da governança corporativa, buscar melhorar as empresas e, por meio destas, contribuir para uma sociedade mais feliz e mais justa, levando em conta que, como maiores criadoras de empregos e maiores investidoras em pesquisa científica, são elas as instituições com maior poder de influência nas mudanças que fervilham na sociedade moderna.

Adriana tem, entre seus trabalhos, a coautoria, com José Paschoal Rossetti, do livro “Governança Corporativa – fundamento, desenvolvimento, tendência”, cuja qualidade e aceitação explicam por que está chegando à 8ª. edição.  Do meu lado, além de livros, artigos  e palestras, tenho me  dedicado, profissionalmente, a concretizar o que ensino,  contando com uma lista expressiva de códigos de conduta construídos ou revistos  sob minha orientação, como Ancord, Bradesco, Cesp, Cemig,  Instituto Ethos, Fundação Parque Tecnológico Itaipu e outros.  

É de crucial importância destacar, também, que o livro  tem uma abertura solene subscrita pelo Prof. Modesto Carvalhosa, seguramente um dos maiores, se não o maior, nome da literatura jurídica neste país. É dele o seguinte comentário:

“O principal instrumento para a implantação de uma cultura ética nas empresas ou organizações não empresariais é o código de conduta, que converte princípios éticos em recomendações objetivas de fazer e não fazer. Este livro tem foco nesse instrumento, em primeiro lugar, sob uma perspectiva histórica espelhada em uma pesquisa que abrangeu 5.000 anos. Em segundo lugar, examina as interligações entre o código e a própria governança corporativa, bem como com as políticas ou programas de integridade, aquelas espontâneas e estes impostos por regulamentos. Em terceiro lugar, oferece sugestões objetivas quanto à própria elaboração do código, a partir da proposta de que seja preferivelmente um projeto interno, não terceirizado, a ser desenvolvido por um grupo de trabalho formado por representantes de vários setores da organização que tenham um tempo razoável de trabalho, suficiente para adquirir um bom conhecimento da cultura interna. Cuida-se, também, de um fator indispensável para o êxito da iniciativa, ou seja, a gestão do código. Trata-se, portanto, de mais uma contribuição – importantíssima – construída por dois ilustres professores e militantes da governança corporativa, para a semeadura dos princípios éticos em uma sociedade sedenta de transparência e da justiça social.”